Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site {{SITE_NAME}} (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do Site após a publicação de alterações constituirá a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

2. Uso do Serviço

O Site oferece serviços relacionados à indústria de domínios, incluindo, mas não se limitando a, registro de domínios, gerenciamento de domínios e serviços associados. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

Você não deve utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site. É proibido tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outros sistemas ou redes conectadas ao Site, ou a qualquer servidor da {{COMPANY_NAME}}.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro do Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador e a outros dispositivos.

Você concorda em notificar imediatamente a {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha em cumprir esta obrigação.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da {{COMPANY_NAME}} ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito da {{COMPANY_NAME}}. O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

5. Limitação de Responsabilidade

A {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do Site ou da incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido a partir do Site; e (iv) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da {{COMPANY_NAME}} em relação a você por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do Site.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A {{COMPANY_NAME}} não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do Site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no Site. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a {{COMPANY_NAME}} se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.

A {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. Você é responsável por implementar procedimentos adequados para atender às suas necessidades específicas de proteção e segurança de dados.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a {{COMPANY_NAME}}, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida em conformidade com as leis aplicáveis em Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, e, se necessário, à arbitragem, de acordo com as regras da câmara de comércio local.

Você concorda que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será considerada irrecuperável.

10. Rescisão

A {{COMPANY_NAME}} pode rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações aos Termos

A {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das mesmas.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: