Isenção de Responsabilidade Profissional

Last Updated: March 2026

Introdução/Objetivo

A presente Isenção de Responsabilidade Profissional estabelece os termos e condições sob os quais fonteclara (doravante denominado "Site") opera. O objetivo desta política é esclarecer as limitações de responsabilidade do operador do Site, fonteclara (doravante denominado "Empresa"), em relação às informações e serviços disponibilizados através do Site, garantindo assim a proteção legal máxima para a Empresa, ao mesmo tempo em que se mantém a equidade para os usuários.

Âmbito e Aplicabilidade

Esta política aplica-se a todos os usuários do Site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, clientes e qualquer outra parte que acesse ou utilize os serviços oferecidos pelo Site. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda em estar vinculado a esta Isenção de Responsabilidade Profissional.

Definições

  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
  • Informações: Todos os conteúdos, dados, textos, gráficos, vídeos e outros materiais disponíveis no Site.
  • Serviços: Qualquer serviço prestado pela Empresa através do Site, incluindo, mas não se limitando a, registro de domínios e consultoria relacionada.

Conteúdo Principal da Política

Informações e Serviços

As informações disponibilizadas no Site são fornecidas apenas para fins informativos e não devem ser interpretadas como aconselhamento profissional. A Empresa não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações apresentadas. Os usuários são encorajados a consultar profissionais qualificados antes de tomar decisões com base nas informações disponíveis no Site.

Limitação de Responsabilidade

A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do Site ou de quaisquer informações ou serviços fornecidos. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima extensão permitida pela legislação aplicável em Portugal.

Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Os usuários concordam em utilizar o Site de maneira responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É de responsabilidade do usuário garantir que qualquer informação fornecida à Empresa seja precisa e atualizada. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos usuários.

Proteção de Dados/Segurança

A Empresa compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Alterações à Política

A Empresa reserva-se o direito de modificar esta Isenção de Responsabilidade Profissional a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site com a data da última atualização. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta política para estar ciente de quaisquer alterações.

Informações de Contato

Para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas a esta Isenção de Responsabilidade Profissional, entre em contato conosco através das seguintes informações:

  • Empresa: fonteclara
  • Telefone: +3519277762783
  • Email: contact@fonteclara.pro
  • Endereço: Amoreiras Plaza, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto 17, Floor 5, Office 23, 1070-313 Lisboa, Portugal

Legislação Aplicável e Jurisdição

Esta Isenção de Responsabilidade Profissional será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a esta política será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Portugal.